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AKEN S.A, pessoa jurídica de direito privado, descreve, através deste documento, as regras de uso do site https://aken.com.br e de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Data da última atualização: maio/2025
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o site AKEN S.A, e/ou utilizam seus produtos e funcionalidades
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Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Por esta razão, a AKEN se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso a AKEN.
Ocorrendo atualizações substanciais neste documento ou na Política de Privacidade, a AKEN notificará o USUÁRIO por meio das ferramentas do app/site e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
Ao acessar o site da AKEN e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na AKEN for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que assim declare.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
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